Publicações

  • A segunda Conferência de Paz de Haia

    28/10/2007 01:00 2

    "A paz não pode ser mantida à força. Somente pode ser atingida pelo entendimento" (Albert Einstein) Pode-se não gostar da História, mas o ser humano não pode ignorá-la. A História retrata os momentos importantes, desastrosos ou heróicos da existência do…

  • O humanista Nelson Carneiro.

    05/03/2007 00:00 1

    O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade. Conheci o estimado irmão Nelson…

  • A justiça na sociedade moderna:

    07/01/2007 01:00 4

    A arbitragem na área privada e na área pública, quer no campo interno, quer no campo internacional, constituem ferramentas eficazes e rápidas, desnudadas da burocracia e do formalismo deletérios.

  • [não] A arma de fogo e o referendo:

    13/10/2005 00:00 1

                O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade. Considerações gerais             A Lei nº…

  • Arbitragem na América do Sul:

    27/06/2005 00:00 1

    A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA tem sua origem remota na União Internacional das Repúblicas Americanas, criada para fazer frente aos Estados europeus colonialistas. A Organização dos Estados Americanos é fruto da resolução da IX Conferência sobre Problemas da…

  • Medidas provisórias.

    26/06/2005 00:00 3

    CONSIDERAÇÕES GERAIS             Instrumentos legislativos excepcionais não constituem novidade no Direito. Desde os mais remotos tempos, governantes de todos os países utilizam-se de meios nem sempre ortodoxos, para legislar sobre qualquer matéria, passando por cima do Poder Legislativo, driblando a morosidade…

  • Evolução histórica da arbitragem

    22/06/2005 00:00 3

    NA ANTIGÜIDADEAntonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Dinamarco prelecionam que, na mais remota Antigüidade, com a ausência de um Estado forte que assumisse a prerrogativa de dirimir os conflitos entre as pessoas, prevalecia a vingança privada,…

  • O árbitro e o tribunal arbitral

    20/06/2005 00:00 1

    A Lei 9307, de 1966, dedica o Capítulo III para disciplinar a postura do árbitro, o processo de escolha, os impedimentos, recusa, exceções e sua equiparação a funcionário público, quando no exercício da função, bem como a constituição do tribunal…

  • Exceção de pré-executividade em face da Lei nº 6.830/80.

    13/06/2005 00:00 1

    Nas Ordenações, todos os créditos fiscais cobravam-se pela ação executiva, Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo às oriundas dos contratos. A Carta de Lei, de 22 de dezembro de 1761, atribuía ao…

  • Recuperação e falência

    09/06/2005 00:00 1

                 Finalmente, o Congresso Nacional decretou e o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.101, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. (01) Por meio da Mensagem nº 59, de…